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  • Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

    A verdadeira reforma sindical

    Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical Patronal e autor do livro "O sindicalismo brasileiro clama por socorro" -LTr, fev/2001. E-mail: fernandooliveira@ajato.com.br

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

    Reforma Sindical: Temas controvertidos

    Jair Teixeira dos Reis, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa-Portugal. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Tributário. Prof. de Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE da FAVI - Vitória/ES, Prof. de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - Cariacica/ES. Auditor Fiscal do Trabalho.

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00

    Reforma do Judiciário

    Pedro Lenza - Mestre e Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Ex-Consultor Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), prestando serviços para a Agência Nacional de Saúde (ANS).Coordenador do Núcleo Pinheiros da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (ESA-OAB/SP). Integrante do projeto piloto, Professor da Escola Virtual e orientador da Pós-Graduação da ESA-OAB/SP. Professor convidado para várias instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), cursos de Pós-Graduação, Simpósios e Congressos. E-mail: pedrolenza@uol.com.br.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:39

    Reforma Tributária no Brasil

    entraves ao crescimento econômico. Segundo a balizada opinião a reforma trouxe regressividade e

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 03:00

    Da Reforma Administrativa (1).

    Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor de Pós-Graduação UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br

  • Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Maio de 2016 - 09:58

    Reforma na Previdência

    O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00

    Reforma Administrativa (2)

    Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br.

  • Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:10

    Apelação indenizatória por danos morais.

    Pedido de reforma da ofendida.

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

    Reforma política e inelegibilidades

    João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

  • Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 11:04
  • Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:41

    Lula sanciona reforma ortográfica

    Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.

  • Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 11:16
  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04

    Reforma de Nossas Leis

    Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br.

  • Blog Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 10:44

    Cinco anos da Reforma Trabalhista

    O advento da reforma da CLT, trazida pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, com sua vigência

  • Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:14

    Reforma Tributária para inglês ver

    O estranho caso da Reforma Tributária que, na prática, aumenta impostos em uma série de segmentos importantes da economia brasileira.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00

    Reforma do Judiciário e Democracia

    Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville (SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacia. emerson@pugliesegomes.com.br

  • Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:47
  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:40

    Reforma política e listas fechadas

    Alguns já se esqueceram da luta pelas diretas já, a luta para podermos votar para presidente através do voto direto, e outros fingem que não se lembram, muito embora, subiram em palanques e defenderam o voto direto em todos os níveis, ou melhor, para todo os cargos. Agora, por mais absurdo que possa parecer, alguns deputados querem tirar o voto de milhões de brasileiros e entregar o direito de escolha de candidatos aos Partidos Políticos, querem supostamente, instituir a ditadura dos partidos, onde esses é que definirão quem deverá estar na Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados ou Senado Federal, por meio das listas pré ordenadas. Quem diria que encontraríamos pessoas com coragem de defender o fim do voto direto, a volta dos colégios eleitorais

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00

    Educação ambiental e reforma agrária

    Mary Vânia Nogueira Ferreira. Formada em História, Ciências Políticas, graduanda do Curso de Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes - Fits e da Fundação Raimundo Marinho - FRM nas cadeiras de História do Direito e Filosofia.

  • Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:01

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